Vicariato da Caridade Social realiza seminário sobre parcerias do Poder Público com organizações sociais

Entre 28 e 30 de maio, no Centro Uni­versitário Assunção, aconteceu o seminá­rio “Parcerias de colaboração entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil”, reunindo 150 participantes, entre representantes de tais organizações, ges­tores públicos, pesquisadores, lideranças religiosas e especialistas do terceiro setor.

O evento, organizado pelo Vicariato Episcopal da Caridade Social da Arqui­diocese de São Paulo, em parceria com o Instituto Redes para o Desenvolvimento, Instituto Claret e Centro Universitário Assunção, teve como objetivo refletir so­bre os desafios e caminhos para o fortale­cimento das parcerias regidas pela Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Or­ganizações da Sociedade Civil (MROSC).

Conferências, mesas de debates e ofi­cinas práticas trataram sobre governança institucional, prestação de contas, susten­tabilidade das organizações, controle so­cial, transparência, gestão de parcerias e fortalecimento institucional das OSCs.

Aldaíza de Oliveira Sposati, professora titular sênior da PUC-SP e uma das arti­culadoras da construção do Sistema Único de Assistência Social (Suas) falou sobre o papel das organizações da sociedade civil na garantia de direitos e no enfrentamento das desigualdades sociais.

Também participou do seminário o professor José Antonio de França, doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e referência nas áreas de auditoria, contabilidade do terceiro setor e análise de desempenho institucional.

O sociólogo Domingos Armani, con­sultor com mais de 25 anos de atuação no desenvolvimento institucional de orga­nizações da sociedade civil, refletiu sobre governança, sustentabilidade e fortaleci­mento das instituições, ressaltando que organizações fortes dependem tanto de estruturas consistentes quanto do cuidado com as pessoas e processos internos.

As oficinas realizadas no seminário foram espaços de diálogo entre as OSCs e os representantes do poder público, forta­lecendo a construção de redes e a troca de experiências práticas sobre os desafios en­frentados na execução das parcerias.

REPERCUSSÕES

Para o Cônego Marcelo Monge, Vigá­rio Episcopal da Caridade Social, a articu­lação entre instituições foi um dos princi­pais resultados do seminário.

“Articulação é uma das missões do Vicariato Episcopal da Caridade Social. Promover este seminário articulado com outras organizações é prova de que o Vica­riato está cumprindo uma de suas tarefas: pensar governança, sustentabilidade e as parcerias das organizações com o poder público”, comentou o Cônego, apontando, ainda, que, ao longo do evento, as pessoas puderam formar redes e conversar frente a frente com o poder público.

A avaliação positiva do encontro tam­bém foi compartilhada por Aguinaldo Lima, do Instituto Redes para o Desen­volvimento e integrante da comissão or­ganizadora. “Foram três dias de intenso debate, com grandes conferências que levaram a pensar e repensar práticas, apontando desafios futuros e caminhos possíveis. Tivemos forte participação das organizações da sociedade civil, debates sobre a realidade concreta e oficinas prá­ticas voltadas à formação e ao cotidiano das entidades”, sintetizou.

Marilda dos Santos Lima, da Pastoral do Menor Nacional, destacou o caráter histórico do encontro: “Reunimos institui­ções, organizações e parceiros para pensar governança e parcerias a serviço de uma sociedade melhor. Foi um momento muito importante para fortalecer o compromisso com crianças, adolescentes, idosos e toda a população que enfrenta as desigualdades sociais em nossa cidade”.

Entre os aspectos debatidos esteve a necessidade de maior qualificação téc­nica e institucional das entidades para atuação nas parcerias públicas previstas no MROSC; e a importância da transpa­rência administrativa, planejamento, go­vernança, controle interno, organização documental, sustentabilidade financeira e formação das equipes para ampliar a efeti­vidade das parcerias e fortalecer a confian­ça entre sociedade civil e poder público.

Ao final, os organizadores reafirma­ram o compromisso de dar continuidade às ações formativas, à sistematização dos conteúdos apresentados e à ampliação dos espaços de articulação entre as OSCs, uni­versidades, Igreja e poder público.

POR MATHEUS MACIEL
Colaboração especial para o Vicariato da Caridade Social