Entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, a cidade de São Luís (MA) sediou dois importantes eventos para a Igreja no Brasil: o XXXIX Simpósio da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC) e o XLII Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. O encontro reuniu cerca de 200 canonistas de diversas regiões do Brasil, entre sacerdotes, diáconos, religiosos e leigos que atuam nos tribunais eclesiásticos e em outros serviços jurídicos da Igreja.
Entre os tópicos abordados estiveram a sanatio in radice, a adscrição de fiéis pendulares, o abandono formal da Igreja e a liberdade religiosa, o direito de defesa, o papel do visitador religioso, a relação entre justiça e direito, além da integração de casais em nova união após 10 anos da publicação da Amoris Laetitiae e a proposta de modificação de alguns cânones a partir do documento final da XVI Assembleia do Sínodo dos Bispos.
Um dos momentos centrais da programação foi a realização da Assembleia Geral da SBC, em 16 de julho, com a aprovação das reformas do Estatuto e o texto inédito do Regimento, bem como a celebração dos 40 anos de fundação da SBC e a entrega da Comenda São Raimundo de Peñafort ao Cardeal Gianfranco Ghirlanda, a Dom Sérgio de Deus Borges e ao Desembargador Cleones Seabra pela propagação e incentivo ao estudo do Direito Canônico.
Por dentro dos termos
“Sanatio in radice” é uma expressão em latim que significa “sanação na raiz” ou “cura na raiz”. É um termo jurídico usado principalmente no Direito Canônico da Igreja Católica para descrever a validação especial e retroativa de um ato ou casamento inválido desde a sua origem, sem a exigência de uma nova cerimônia. No Direito Canônico, no contexto matrimonial, refere-se à regularização de um casamento que foi celebrado fora das normas da Igreja Católica (como um casamento apenas no civil) ou que possuía algum impedimento canônico.
A “adscrição de fiéis pendulares” é o processo canônico que permite a um fiel mudar sua vinculação paroquial territorial para uma paróquia de eleição. Devido à mobilidade urbana, muitos fiéis frequentam e participam ativamente de uma comunidade diferente daquela onde residem.
Fonte: CNBB
